Uma nova lei promulgada na Nova Zelândia pode multar turistas em mais de US$ 3.000 por não entregarem suas senhas de celular na fronteira.
Uma nova lei promulgada na Nova Zelândia pode multar turistas em mais de US$ 3.000 por não entregarem suas senhas de celular na fronteira.
Desbloquear seu celular para guardas de fronteira é algo que alguns americanos já estão familiarizados. Os agentes de fronteira podem solicitar que qualquer viajante desbloqueie seu telefone e o entregue para inspeção. O não cumprimento pode resultar em uma busca mais abrangente ou até mesmo no confisco do seu telefone.
Mas eles não podem multá-lo por não fornecer sua senha. No entanto, os agentes de fronteira na Nova Zelândia agora poderão multá-lo no valor de 5.000 dólares neozelandeses, ou cerca de US$ 3.200.
A Lei de Alfândega e Impostos de 2018 entrou em vigor na segunda-feira, 1º de outubro, e dá aos agentes de fronteira da Nova Zelândia o poder de solicitar aos viajantes que desbloqueiem seus telefones celulares para inspeção. No entanto, esse é um poder que não será exercido até que os agentes já suspeitem que um viajante esteja tentando contrabandear algo para dentro ou para fora do país.
Se um agente suspeitar que um viajante possui contrabando, ele será levado para uma busca adicional. É quando o agente pode solicitar a senha do celular da pessoa. Se recusarem, serão levados para interrogatório adicional e multados em US$ 3.200. Eles também terão o celular apreendido.
E não é apenas para estrangeiros, os neozelandeses nativos também enfrentam o mesmo nível de escrutínio. Grupos de direitos de privacidade, incluindo o Conselho de Liberdades Civis da Nova Zelândia, denunciaram o projeto de lei como uma violação perigosa da privacidade.
Thomas Beagle, presidente do conselho, emitiu um comunicado dizendo que a nova legislação “é uma grave invasão de privacidade pessoal tanto da pessoa que possui o dispositivo quanto das pessoas com quem ela se comunicou”.
O conselho também argumenta que a multa será ineficaz para impedir criminosos reais, que apenas pagariam a multa, e, em vez disso, forçará os cidadãos cumpridores da lei a entregar suas senhas para evitar que seus telefones celulares sejam confiscados.
Embora muitos países permitam a busca de celulares na fronteira, a Nova Zelândia é o primeiro país a multar viajantes por não fornecer senhas às autoridades. Se outros países seguirão ou não o exemplo é uma questão em aberto.
